Para uma empresa com intenção de expandir negócios, pode ser natural e bastante efetivo escolher um caminho de investimentos no exterior. Como o sistema tributário brasileiro possui uma formulação complexa, a sua gestão financeira deve acompanhar os processos com atenção. À essa altura, você deve saber que ser contribuinte pontual sai mais barato, mantém o nome limpo, abre espaço para licitações e amplia o controle sobre a movimentação de dinheiro – além de evitar contratempos com os órgãos fiscalizadores. Realizar negociações cross borders também podem trazer preocupação nessa área, como a bitributação em operações internacionais. Por isso, é essencial entender a quais impostos os contratos estão sujeitos para não pagar duas vezes e ter custos extras.
Bitributação em operação internacional: como acontece a arrecadação fiscal no comércio exterior?
A bitributação internacional é um fenômeno do direito tributário que ocorre quando países independentes entre si submetem o mesmo contribuinte, pelo mesmo fato gerador, a um imposto de mesma espécie. Como cada nação tem sua própria soberania e não existe hierarquia, acabam cobrando taxas repetidas sobre uma determinada renda. No mercado de investimentos, a preocupação com a bitributação existe principalmente quando se fala na distribuição de lucros, juros e royalties para os acionistas e investidores de uma empresa.
Na prática, a cobrança em duplicidade acontece porque tanto o fisco do país sede da empresa que investe no exterior quanto o do país que recebe o investimento cobram contribuições sobre as mesmas operações. Com isso, tributa-se duas vezes os brasileiros que investem no exterior e os estrangeiros que decidem investir no Brasil.
Acordos bilaterais
Sabe-se que os custos decorrentes da elevada carga de impostos não só limitam a participação brasileira no exterior como, juntamente com os entraves decorrentes do emaranhado de taxas e tributos do País, afetam as decisões de empresas estrangeiras.
Para que isso não ocorra, o Brasil dispõe de acordos bilaterais. O principal objetivo é definir a competência sobre a tributação incidente na relação entre os países, de modo a garantir maior segurança jurídica aos investidores, seja pela definição da forma de tributação em relação a determinadas situações ou mesmo pela garantia de concessão de crédito sobre o imposto pago no exterior.
Nesse contexto, o governo brasileiro também pleiteia o acesso à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As atividades da OCDE contemplam diferentes áreas relacionadas às políticas públicas, entre elas, comércio e investimento. Segundo o Ministério da Economia, esse é um passo que vai ajudar a evitar o problema da bitributação.
Como evitar a bitributação em operações internacionais?
1. Planejar o pagamento de tributos
O planejamento tributário envolve o estudo de maneiras de reduzir legalmente a carga tributária incidente sobre um negócio com o intuito de diminuir despesas. Em outras palavras, reduzir o número de contribuições e evitar a bitributação.
2. Consultar especialistas
O tema da bitributação é delicado e, muitas vezes, pode demandar um viés técnico. Um especialista possui condições de avaliar o contexto de uma operação na qual a natureza dos serviços e os acordos internacionais se enquadram em benefícios fiscais para os contribuintes.
Com o auxílio de uma consultoria especializada em operações cross borders, fica mais simples entender sobre especificidades do mercado. O time do Travelex Bank conta com experts prontos para prestar os serviços necessários em câmbio e tributação para que seus investimentos continuem crescendo aqui e no exterior, sem burocracia e com segurança e agilidade.
Fontes: Exame, Suno e Ministério da Economia.
