Os termos onshore e offshore são muito utilizados no setor de produção, exploração e processamento de energias, como o petróleo e o gás natural. Porém, essas duas nomenclaturas podem definir também as atividades de empresas de uma maneira mais ampla.
O prefixo das palavras, que são originárias do inglês, podem ser traduzidos de maneira literal para “dentro”, quando falamos em “on”, e “fora”, ao nos referirmos a “off”. Dessa forma, os vocábulos fazem referência ao local em que a empresa atua — dentro ou fora do país.
Diferenças entre onshore e offshore
Apesar da nomenclatura parecida, essas duas modalidades possuem diferenças nas estratégias empresariais e na estruturação de negócios. Enquanto onshore é a expressão utilizada para as companhias que realizam a maior parte das atividades no país de origem da fundação, o offshore faz menção às empresas que não atuam na localidade em que está registrada, uma vez que o registro e o controle dependem dos prestadores de serviços estrangeiros.
Empresas onshore são obrigadas a pagar impostos no país de atuação e estão sujeitas às leis e regulamentações do local em que estão sediadas. Esse tipo de negócio costuma estar situado no país de origem do proprietário e podem ser elegíveis para uma variedade de incentivos fiscais, como isenções ou taxas reduzidas. Um exemplo seria uma indústria brasileira que fabrica e vende seus produtos exclusivamente no Brasil.
Já as empresas offshore normalmente não estão sujeitas a relatórios financeiros ou outras regulamentações comuns às registradas no país de origem do proprietário. Elas podem ser gerenciadas por agentes ou representantes e precisam necessariamente atuar no exterior. Exemplificando, podemos pensar em uma empresa brasileira que registra sua operação em um país com regime fiscal mais favorável, como as Ilhas Cayman, mas que opera globalmente.
Há ainda uma terceira classificação que costuma causar dúvidas: o caso de empresas que atuam dentro e fora do país de origem. Nesse caso, a companhia é classificada como “internacional”.
Offshores são ilegais?
Em geral as empresas offshore são muito relacionadas a paraísos fiscais. Como esse tipo de companhia pode se beneficiar de custos operacionais reduzidos e facilidades tributárias em determinadas jurisdições, muitas vezes elas enfrentam desafios relacionados à reputação e, em alguns casos, a suspeitas de irregularidades financeiras, especialmente quando associadas a práticas de evasão fiscal.
Apesar disso, o fato de uma empresa operar offshore não significa que a companhia possui irregularidades. Basta que o negócio adote práticas transparentes e alinhadas às legislações internacionais, além de estabelecer um propósito comercial legítimo.
Quais os passos para abrir uma empresa Offshore
Para abrir uma empresa com atuação fora do país de origem do proprietário é preciso uma pesquisa aprofundada e orientação legal, para seguir todas as diretrizes e regulações do local em que a companhia será aberta.
Conhecer a legislação do país e buscar aconselhamento de consultores financeiros, advogados especializados em negócios internacionais e contadores com experiência em empresas offshore são passos fundamentais para que a empresa prospere.
Defina claramente os objetivos e razões para abrir uma empresa offshore. Existem muitas jurisdições diferentes disponíveis, cada uma com suas próprias vantagens, desvantagens e requisitos legais. É de extrema importância pesquisar e comparar várias opções para encontrar aquela que melhor se adapta às suas necessidades específicas.
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